Em Nome de Deus e do Lucro

A frase “Em Nome de Deus e do Lucro”, atribuída a um mercador medieval serviria para definir as bases da expansão marítima portuguesa, apesar de terem havido motivações estratégicas e políticas.  Entretanto, ao nos concentrarmos no aspecto religioso e econômico temos como objetivo explicitar os interesses destes dois segmentos nesta empreitada.

          O Papado neste momento estava empenhado em difundir seus conceitos de expansão da Fé Cristã combatendo os inimigos da Fé. Entre estes inimigos figuravam  muçulmanos, pagãos e outros classificados como descrentes a quem o Papado tentava submeter através de conversões e cruzadas evangelizadoras. Mas as freqüentes disputas com a Realeza Absolutista em relação as terras do clero colocam em dúvida as verdadeiras motivações do Papado.  

 Com relação a Portugal, segue uma linha expansionista e comercial pretendendo satisfazer interesses reais e burgueses. A união destas duas forças pode ser claramente detectada no estudo do conteúdo das três bulas papais promulgadas no século XV, que atendem a pedidos preliminares feitos pela Coroa portuguesa.

          A primeira bula, DUM DIVERSAS, datada de 1452,  autorizava o rei a “... atacar, conquistar e submeter sarracenos, pagãos e outros descrentes e inimigos de Cristo; capturar seus bens e territórios, reduzi-los a escravatura perpétua e transferir suas terras para o Rei de Portugal...”

          A segunda bula, ROMANUS PONTIFEX, datada de 1455, além de exaltar a figura do Infante D. Henrique definindo-o como  “Soldado de Cristo e Defensor da Fé”, cria o monopólio português nas regiões conquistadas, proibindo outras nações de interferir no mesmo.

          E finalmente a terceira bula, INTER CAETERA, de 1456, não só ratifica a anterior como delega poderes a Ordem de Cristo, cujo administrador era o Infante D. Henrique, de nomear delegados eclesiásticos, impor censuras e outras penas.

          Segundo Boxer, as bulas não visavam apenas o Marrocos sarraceno  mas à uma expansão bem mais ampla, como o domínio da Costa Africana, após a passagem do Bojador e a ocupação das Ilhas Oceânicas.

          Os interesses econômicos e religiosos nesta região estavam de tal forma interligados que dificultam a sua dissociação, levando a considerá-los como fatores impulsionadores um do outro.

          Boxer atribui a uma motivação primordialmente religiosa a persistência de D. Henrique em submeter a região marroquina, uma vez que o Infante alegava serem estas empreitadas extremamente dispendiosas fazendo com que  na sua fase inicial, a expansão portuguesa fôsse  deficitária. Ao voltar-se para o Atlântico, Portugal estabeleceu um comércio altamente promissor e lucrativo e a partir de 1442, com o desenvolvimento do comércio de escravos, suas viagens passaram a ser financiadas pelo menos em parte, por esta atividade.

          Portugal constrói inúmeras feitorias na costa africana estabelecendo um intenso comércio não só de ouro e escravos como também de sal, marfim, pimenta e animais, trocados por cavalos, tecidos, objetos de cobre e trigo. Com o domínio da costa africana vislumbrou-se a passagem do cabo da Boa Esperança, empreendimento que permitiu aos portugueses o acesso as especiarias asiáticas.

          A similaridade das intenções de D. João II, desviar o comércio das especiarias asiáticas da rota veneziana para a via marítima da costa africana tal como desviou o ouro da rota transaariana para as caravelas do Atlântico, é ressaltada por Boxer.  Esta intenção entretanto não é claramente admitida pelo monarca que em seus informes ao Papado, citava a possível chegada ao Reino Cristão do Oriente cujo monarca seria o Preste João, misterioso rei-sacerdote que, segundo acreditavam os portugueses, uma vez encontrado seria um poderoso aliado contra os muçulmanos.

          Ao chegar na região o monarca passou a buscar a legitimação religiosa para sua empreitada e autodenominou-se “Senhor da Guiné e da conquista, navegação e comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia”, e pretendeu através de contatos entre “cristãos” já estabelecidos na região quebrar a rota das especiarias exploradas por muçulmanos.

          Ormuz e Málaca eram os entrepostos de mercadorias que se destacavam nas duas extremidades do Índico e como a forte presença muçulmana na região era pacífica e familiar, Portugal logo entendeu que o único meio de quebrar esse monopólio seria pela força. Desta forma empreendeu uma forte ofensiva nas duas primeiras décadas do século XVI e passou a dominar as principais rotas comerciais do Índico situadas entre Málaca, Ormuz e posteriormente, Goa.

          A Igreja, atenta aos acontecimentos, estabeleceu a partir do Concílio de Trento em 1536, que governantes e governados deveriam professar a mesma fé, desencadeando perseguições a populações que conquistadas e não convertidas, estabeleciam comércio com os portugueses. A Igreja demonstrou que seus conceitos pacifistas e fraternais limitavam-se apenas a esfera dos discursos.

          A união entre o Papado e a Realeza portuguesa estava comprometida no final do século XV com a assinatura das bulas INTER CAETERA II e III por um papa de origem espanhola.  Estas bulas anulavam as anteriores e delegava a Espanha os mesmos poderes dados a Portugal, retirando-lhe a exclusividade. Portugal aderiu então a onda Contra-Reformista que assolava a Europa e aproximou-se da Igreja, pondo fim a uma indesejável querela com um poderoso adversário.

          A Igreja Católica e as ordens religiosas possuíam cerca de 1/3 das terras disponíveis em solo português e as melhores da Índia portuguesa.  Seus padres fixavam-se numa região muito mais que os itinerantes governantes portugueses, desenvolvendo uma respeitabilidade entre a população da qual se beneficiavam os portugueses.

          A realeza portuguesa estava cada vez mais comprometida com a burguesia ascendente cedendo aos seus interesses, pois era deste segmento que retirava os recursos para a sua sustentação. Esta dependência pode explicar o desinteresse inicial pelo Brasil recém-descoberto em favor de atrativos maiores como o comércio das Índias e o ouro da Guiné.

          Após um período de estagnação inicial, alertado pela presença estrangeira no solo brasileiro, Portugal reagiu e fundou o Governo Geral na Bahia em 1549. Sem contar entretanto com os recursos que possibilitariam a implantação da cultura canavieira, Portugal sucumbe ao poderio do capital holandês, financiador e maior beneficiário desta promissora cultura dos primeiros tempos de colonização, restando a metrópole o ainda rentável comércio escravagista.

          Podemos concluir que o fôlego do expansionismo português e sua habilidade diplomática não contaram com igual desempenho por parte de um aparato estatal  diminuto e fragilizado.  Uma nobreza insípida e uma burguesia frágil não conseguiram acompanhar o alto desenvolvimento na arte de navegar, empreendido a partir de Sagres, e manter suas conquistas em tão longínquos e diversificados domínios.

Texto de Arildo Benacchi Bittencourt, bacharel em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Arildo B. Bittencourt não é muçulmano. 

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