Introdução Básica em Usul Al Fiqh

 

 

 

Introdução Básica em Usul Al Fiqh

 


 


Termos Básicos em Jurisprudência Islâmica

 


Fiqh


Linguisticamente, Fiqh significa ter conhecimento em algo. Como um termo de jurisprudência, Fiqh assume dois significados:

Ter conhecimento das regras da Shariah (Lei Islâmica) que é extraída de fontes legisladoras. Como um exemplo a Fiqh nos permite saber das regras do aborto; entretanto, devemos saber como e de onde esta regra foi tirada.

Todas as leis islâmicas. Esta definiçao é sinônima ao termo Shariah. (* Ver nota no final do texto)


 
Usul Al Fiqh


É a coleção dos principais pertences da metodologia de extração do fiqh.
O conceito de Usul al Fiqh é comparável à metodologia da condução de um experimento científico. Similarmente, aderir à metodologia na derivação de Fiqh (regras) é conhecido como Usul al Fiqh. Essa metodologia fornece um meio para uma pessoa derivar normas islâmicas das fontes legisladoras no Islã.

A coleção de princípios relacionados a Usul al Fiqh é extensa. Alguns exemplos dessas normas são discutidos a seguir.

 

Fontes Legisladoras: 

Qur'an, Sunnah, Ijma as Sahabas (consenso dos companheiros do profeta) e Qiyas (casos análogos). Há também a Maslaha al Mursalah (benefícios) ou Ijma al Ummah (consenso da Ummah), os quais não são amplamente aceitos nas diversas escolas, o que veremos posteriormente.


Língua árabe: 

Compreender a estruturação gramatical e léxica da língua árabe para compreender o correto significado de uma Ayah e de um Hadith, para fazer a correta interpretação. Quando o texto do Qur'an e da Sunnah não podem ser bem deduzidos (compreendidos), não se pode extrair regras deles. A estrutura linguística do Qur'an e da Sunnah varia de estilo a estilo. 

Alguns exemplos destes estilos são: Thanniy (texto especulativo), Qatai (texto definitivo), Amm (texto geral), Khass (texto específico), Haqiqi (texto literal), Hajazzi (texto metafórico). A diferenciação destes estilos é importante no Usul al Fiqh.

 

Interpretando o Texto do Qur'an e da Sunnah:

 

A menos que os textos do Qur'an e da Sunnah sejam corretamente compreendidos, nenhuma regra pode ser deduzida deles.


Outro aspecto essencial envolvendo a interpretação do texto do Qur'an e da Sunnah gira em torna da ab-rogação de suas regras. O estudo da ab-rogação de regras envolve sua relação com outras Ayahs ou Ahadith e como reconciliar a diferença entre ambos.


Alguns muçulmanos não encontram utilização para o Usul al Fiqh, achando que se pode ir diretamente no texto do Qur'an e da Sunnah. Isso demonstra claramente a ignorância em entender o Islã. É impossível se obter as leis sem os devidos materiais necessários. Essas ferramentas nos auxiliam a entender os textos do Qur'an e da Sunnah. Sem entender o texto perfeitamente, é impossível a extração das leis.


Um exemplo disso é quando não se tem o pleno domínio da gramática árabe para interpretação das fontes legisladoras, não se pode dizer se um determinado ato é haram (pecado) ou makruh (não recomendado). No entanto, o Usul Al Fiqh é o pré requisito definitivo para se achar as regras.


Se uma regra é baseada no Usul al Fiqh, uma variação no Usul al Fiqh pode resultar em diferentes regras. Esta é a razão da possibilidade de existência de mais de uma regra no mesmo tópico.


O produto final do Usul al Fiqh é a Sharia (ou Fiqh, que são sinônimos). A diferenciação entre Usul al Fiqh e Shariah, é que a última é o conjunto de regras relacionado a cada ação, e o primeiro é a metodologia utilizada para extração das regras das fontes.

Shariah


O significado linguístico da palavra Shariah é uma fonte inesgotável de água, na qual as pessoas satisfazem sua sede. O significado então de Shariah é que as leis islâmicas são efetivamente um guia para a vida correta. Como a água é um fundamento básico da vida, e as leis islâmicas são um código essencial para a vida humana.


A Shariah é composta pelas leis derivadas das fontes legisladoras do Islã. Estas leis não são limitadas somente para áreas sobre o divórcio e casamento, como é comum pensar. As leis islâmicas cobrem todas as ações efetuadas por um indivíduo ou sociedade. O termo shariah é um sinônimo de Fiqh.
(* Ver nota no final do texto).


 
Hukm Sharii


O texto do Qur'an e da Sunnah englobam diversos tópicos como: história de sociedades anteriores, o dia de julgamento, etc... No entanto, o texto que trata especificamente das ações (o que fazer e o que não fazer), é chamado de Hukm Sharii. O termo em árabe Hukm Sharii refere-se ao legislador (das ações e dos atos). O Islã explicita todas as ações permitidas ou não. Todos nossos atos devem ser guiados pelo Hukm Sharii. Allah (SWT) diz:

"Em verdade, revelamos-te o Livro corroborante e preservador dos anteriores. Julga-os, pois, conforme o que Deus revelou e não sigas os seus caprichos, desviando-te da verdade que te chegou." 

(Al Maidah: 47)


"Não é dado ao crente, nem à crente, agir conforme seu arbítrio, quando Deus e Seu Mensageiro é que decidem o assunto. Sabei que quem desobedecer a Deus e ao Seu Mensageiro desviar-se-á evidentemente." (Al Ahzab: 30)


Tipos de Hukm Sharii


Muitos muçulmanos são precipitados em concluir que algo é Haram ou Fard após uma leitura de uma Ayah ou Hadith. Nem todos as diretivas nas fontes legislativas são Fard ou Haram. As regras que são usadas para diferenciar os tipos de Hukm Sharii são novamente relacionadas ao Usul al Fiqh.


Na realidade, o Hukm Sharii pode ser entendido de 5 formas:

Fard (Obrigatório)
Se o pedido para executar uma ação é decisivo (Talab Jazim), então é Fard ou Wajib (ambos tem o mesmo significado). Uma pessoa que cumpre algo Fard será recompensada, e se desobedece, é punida.
Exemplo: Executando uma oração, pagando o Zakat, participando na Jihad, muçulmanas usando o Hijab, etc.

Haram (Proibido)
Se uma instrução é conectada com um comando decisivo de reprovação, então a ação é considerada Haram ou Mahthur. Se um Haram é cometido, a pessoa será recompensada, se for evitado, a pessoa será recompensada.
Exemplos: Jogos de Azar, promover nacionalismo ou democracia, etc.

Mandub, Sunnah ou Nafilah (Recomendado)
Se uma instrução de uma ação não é firme, então é considerado Mandub. A pessoa que a executar, sera recompensada; no entanto, se uma pessoa não a cumpre, não será punida.
Exemplo: Jejuar segundas e terçaas.

Makruh (Não Recomendado)
Se uma instrução de não comprimento não é firme, então é considerado makruh. Quem se abstém de tal ação é recompensado, e quem a executa não é punido.
Exemplo: Executar um Salat entre Farj e o nascer do Sol, comer cebola antes de ir à mesquita para orar, etc.

Mubah (Permissível)
Se a escolha de executar ou não uma ação é decidida por uma pessoa, esta ação é chamada Mubah. Não há punição nem recompensa para as ações que se encaixam nesta categoria.
Exemplos: Casar com quatro esposas, etc.

 As Aplicações da Shariah

A Sharia não está restrita a áreas que cobrem o divórcio ou casamento. Ela cobre a relação entre o homem e Allah (SWT), o homem e ele mesmo e a relação homem-homem. Entretanto, para a aplicação de qualquer regra é necessário o conhecimento da situaçã, da regra e do método.


Como exemplo, um princípio geral no Isla que a mão de um ladrão deve ser cortada. No entanto, se uma pessoa rouba comida enquanto faminto, este princípio geral não � aplicado nesta situação particular. Consequentemente, o conhecimento de como e onde aplicar as leis são obrigatórios.

O uso incorreto da Sharia é aplicar o sistema de leis islâmicas relacionados a Hudud (punição) enquanto ao mesmo tempo é aplicado um sistema econômico como o capitalismo. As leis islâmicas foram explicitadas para proteger a sociedade a qual o Islã está sendo aplicado.


Como as leis islâmicas podem ser aplicadas ao mesmo tempo em que o capitalismo se baseia na exploração das massas? Como o sistema de punição da lei islâmica pode ser justificado quando se corta a mão de um ladrão, se este ladrão está na opressão do capitalismo?


A punição de se cortar a mão de um ladrão é baseada na proteção de uma sociedade na qual o sistema islâmico está implantado, um sistema no qual o estado atende todas as necessidades básicas de um indivíduo.

A Sharia não deve ser vista como um obstáculo nas nossas vidas, mas sim como uma graça de Allah (SWT). Estas leis devem fazer parte da ideologia (um método compreensivo de vida) revelada pelo criador. Esta ideologia, o Islã, requer a convicção que só o Islã é a solução de nossos problemas, e vem de Allah (SWT), Que nos criou e sabe o que é melhor para nossas vidas.

Não há nenhuma razao para o não obedecimento de qualquer regra de Allah (SWT). Como mencionado anteriormente, as leis islâmicas são justas, porque foram feitas por Deus, em contraste com as leis opressivas feitas pelos homens. Consequentemente, devemos demonstrar orgulho, alegria e gratidão a Allah (SWT) Que nos mostrou o único caminho correto para obedecê-Lo.

O Islã é completo e, consequentemente, uma unidade integrada, que não pode ser implementada parcialmente. Por exemplo, a implementação das regras islâmicas relacionadas à economia, necessitam da implementação das regras do Zakat, Nafaqah e Al-Jizyah, que é a real implementação do sistema econômico.

A realização do sistema econômico requer a implementação da Ibadaah, sistema social, regras relacionadas ao Povo do Livro, política para não-muçulmanos e regras relacionadas ao califado como um todo. O sistema islâmico é interconectado e uma parte ajuda à implementação de outra parte.

A implementação parcial do Islã resulta em caos, o que é evidente hoje. Por exemplo, Allah (SWT), permitiu o divórcio para solucionar um problema. Entretanto, o divórcio hoje, por si só, é um problema maior que uma solução.



 
Daleel


Linguisticamente, Daleel significa prova, indicação ou evidência. Como um termo, Daleel significa uma evidência para um pensamento, conceito ou norma. Qualquer lei ou regra deve ter um Daleel, que pode ser do Qur'an, Sunnah ou outra forte que o Qur'an e a Sunnah nos direcionou para adotar. Estas fontes serão discutidas mais adiante neste livro. Qualquer regra do texto, seja ele o Qur'an ou Sunnah, é considerado um Daleel.


Por exemplo, o Qur'an normatiza:


"E que surja de vós uma nação que recomende o bem, dite a retidão e proíba o ilícito. Esta será (uma nação) bem aventurada. " 

(Al-Imran:104)


Esta Ayah é considerada um Daleel para a obrigação de se estabelecer um Hizb (partido ou grupo), chamando para o Islã e mostrando o que é Maruf (bom) e o que é Munkar (ruim).

Um exemplo de Daleel na Sunnah é a proibição de chamar para o nacionalismo: O Profeta (SAW) disse a respeito de todos os Asabiyah (nacionalismo, racismo, tribalismo): "Deixe isso, isto é incorreto." (Bukhari e Muslim)


Estrutura do Daleel


Como mencionado anteriormente, um Daleel é uma evidência para uma opinião, conceito, regra ou pensamento do Islã. Existem dois aspectos relacionados com qualquer Daleel: Riwayah (informação) e Dalalah (entendimento).


O Riwayah é como a informação reportada chegou até nós, isto inclui o número e a integridade dos informantes.


O Dalalah é relacionado com o entendimento do texto no Daleel.

 Existem dois termos utilizados em conexão com Riwayah e Dalalah, que são Qatai e Thanniy.


Qatai é definido como conclusivo ou decisivo, enquanto Thanniy é o oposto de Qatai e significa não-definido ou não-conclusivo.


Riwayah

Qualquer Ayah do Qur'an ou Hadith Mutawatir é considerado Qatai (conclusivo) em sua Riwayah (informação).
O Qatai (conclusão) no Riwaya (informação), implica que a evidência é autêntica sem qualquer sombra de dúvida. Esta autenticidade é estabelecida baseada na metodologia de transmissão.
Esta metodologia pela qual o Qur'an nos foi transmitido exclui qualquer possibilidade de fabricação. A informação foi transmitida de geração em geração, exatamente da mesma maneira. E é impossível para uma geração inteira fabricar, apagar ou adicionar conteúdos ao Qur'an. E também é inconcebível acreditar que todos os indivíduos tenham mudado da mesma maneira e mesma forma o conteúdo do Qur'an. Toda a sua geração recita o Qur'an da mesma maneira e com o mesmo conteúdo, provando assim a autenticidade de seu conteúdo.
Hadith Mutawatir são aqueles que não foram transmitidos de geração em geração, e várias pessoas têm conhecimento de seu conteúdo.
Devido a várias pessoas informarem o Daleel e sua diversidade de localização, eles estabelecem confiança e convicção, e é inconcebível que este Daleel esteja errado.
Qualquer outra informação que não o Qur'an ou Hadith Mutawatir, como os Hadith Ahad, são considerados Thanniy (duvidoso), indicando uma possibilidade deste Daleel conter algum erro.


Dalalah


O segundo aspecto do Daleel é o Dalalah (entendimento). Se um texto do Qur'an, Hadith Mutawatir ou Hadith Ahad é claro, específico e tem somente uma interpretação, ele é considerado Qatai. Um texto de um Qatai Daleel tem somente um significado e não pode ser aberto a outra interpretação. Se o texto pode ser aberto para mais de uma interpretação, ele é considerado Thanniy, desde que as interpretações sejam feitas em língua árabe, porque qualquer interpretação deve ser feita por meio da língua árabe.


A1. Exemplo do Qur'an com um significado Qatai (conclusivo):


"De tudo quanto deixarem as vossas esposas, corresponder-vos-á a metade, desde que elas não tenham prole." (Al-Nisa: 12)


"E aqueles que difamarem as mulheres castas, sem apresentarem quatro testemunhas, infligi-lhes oitenta vergastadas e nunca mais aceiteis seus testemunhos, porque são depravados." (An-Nur: 4)


O aspecto quantitativo destas regras, nomeadamente quatro e oitenta, são claros, e portanto não estão abertos a nenhuma outra interpretação.

A2. Exemplo de um Hadith Mutawatir com significado Qatai (conclusivo):


"Aquele me mentir sobre mim (Profeta Muhammad (SAWS)) intencionalmente, será colocado no fogo do inferno."


Este Mutawatir Hadith é muito claro na sua explicação, ou seja, no entendimento do texto; qualquer um que mentir sobre o Profeta (SAWS) intencionalmente, irá para o fogo do inferno.


A3. Exemplo de um Hadith Ahad com significado Qatai (conclusivo):


É informado por um Hadith não-Mutawatir que o Profeta (SAWS) jejuou 6 dias em Shawwal. Os significados conclusivos deste Hadith são os seguintes:


Permissividade de se jejuar nos 6 primeiros dias de Shawwal.
Exceto no primeiro dia, porque é dia de Eid, e é Haram jejuar no Eid.



B1 - Exemplo de uma Ayah do Qur'an com um significado Thanniy (não definido):


Na Surah al-Maid'a Ayah 6, Allah (SWT) diz que se você tocar uma mulher, quebra a ablução (wudhu). A palavra "la mastum" pode ser interpretada com dois significados: toque ou intercurso sexual.


Então, esta Ayah tem uma Thanniy Dalalah, ou seja, pode significar que tocar uma mulher anula o Wudhu ou o contato sexual com uma mulher anula o Wudhu.

B2 - Exemplo de um Hadith Mutawatir com significado Thanniy (não definido):


É informado que o Profeta (SAWS) geralmente saáa de sua casa de uma maneira específica. No entanto, quando o Sahabah (RA) disse que o Profeta (SAWS) a efetuou de uma maneira diferente, ele aprovou ambas as ações. Note que este incidente é Mutawatir, mostra que as regras de se deixar o lar são muitas.

B3 - Exemplo de um Hadith Ahad com um significado Thanniy (não definido):

É informado por um Hadith não-Mutawatir que o Profeta (SAWS) jejuou 6 dias em Shawwal. Os significados não conclusivos deste Hadith são:
Os 6 dias de jejum são consecutivos ou não?
Jejuava em que parte do mês de Shawwal?

Não obstante, nós discutimos os aspectos Qatai e Thanniy de Riwayah e Dalalah separadamente. No entanto, o método para se determinar se o Daleel (no Riwayah e no Dalalah) é Qatai ou Thanniy é o seguinte:

Qatai Riwayah + Qatai Dalalah = Qatai Daleel
Informação decisiva + Entendimento decisivo = prova decisiva
Thanniy Riwayah + Qatai Dalalah = Thanniy Daleel
Informação especulativa + Entendimento decisivo = prova especulativa
Thanniy Riwayah + Thanniy Dalalah = Thanniy Daleel
Informação especulativa + Entendimento especulativo = prova especulativa
Qatai Riwayah + Thanniy Dalalah = Thanniy Daleel
Informação decisiva + Entendimento especulativo = prova especulativa

Qualquer ideia, pensamento ou conceito relacionado à Fé deve ser baseado em um Qatai Daleel. Por exemplo, o conceito que anjos existem é baseado em um Qatai Daleel, não em Thanniy. Então, na Usul Al Fiqh, para estabelecer uma fonte para extração de leis, a fonte mais utilizada é o Qatai Daleel (prova conclusiva).

Como um exemplo, para considerarmos Ijma as Sahabah como uma fonte de regras, o Daleel para provar a autoridade, o Ijma as Sahabah deve ser Qatai no Riwayah e no Dalalah, já que a regra pode ser Qatai (confirmada) ou Thanniy Daleel (prova especulativa).


Examinando o texto do Qur'an e da Sunnah pode-se ver que é bem restrito em seu volume. Com seu texto limitado pode gerar regras para quaisquer problemas, nos afetando em qualquer lugar e a qualquer tempo até o dia do juízo final.


É um milagre de Allah (SWT) que o texto do Qur'an e da Sunnah tenham a habilidade de expressar numerosas regras em uma simples Ayah e Hadith, e essa habilidade de compreensão vinda de um simples texto não pode ser encontrada em qualquer outro texto legal do mundo!

O desafio é para os muçulmanos de qualquer geração tentar entender o texto e aplicá-los às suas vidas, já que o Qur'an e a Sunnah são relevantes em qualquer tempo e lugar.


Além do ponto mencionado acima, temos que entender as regras e diretrizes relacionadas à compreensão e extração de leis do Qur'an e da Sunnah. Ninguém, a não ser que esteja a par destas regras (língua árabe, regras para diferenciar um tipo de texto de outro, etc...) pode entender o texto do Qur'an e Sunnah.


Para entender as constituições feitas pelo homem, um indivíduo tem que despender muitos anos estudando o texto. Então, como se pode esperar que um indivíduo que não é familiarizado com o Usul al Fiqh, abra o Qur'an e a Sunnah e extraia regras deles?

 

Qur'an


A palavra Qur'an é derivada de Qara'a, que significa leitura, ou recitação. Entretanto, Qur'an linguisticamente, significa um livro que foi lido ou recitado.


Como um termo, Qur'an é a palavra miraculosa de Allah (SWT), revelada a Muhammad (SAWS) em árabe e escrita para nós pelo método Tawatur. A recitação do Qur'an é considerada um Ib'adah (ato de adoração). O Qur'an contém as exatas palavras de Allah (SWT) como foram reveladas ao profeta e como existem hoje. Significa que ninguém pode produzir algo similar a ele.


O termo "em árabe" se refere à linguagem do Qur'an, não a um povo específico, pois o Qur'an foi revelado para todos os povos (árabes e não árabes). As regras do Qur'an são universais e não são restritas a um grupo étnico ou a uma área / tempo específicos.


Pelo método Tawatur, entendemos que veio de um grupo ou pessoa incapazes de mentir, ou conspirar para fabricar uma mentira. O Qur'an nos foi transmitido por diversas gerações, não por um grupo somente, para seus sucessores (gerações futuras), até chegar em nossa geração, sem qualquer intervalo nesta transferência.


Recitar o Qur'an em árabe, sem compreender seu sentido é considerado um Iba'adah. O Qur'an é diferente dos Hadith, porque estes não podem ser recitados como um ato de adoração. Entretanto, conhecer o significado do Qur'an e dos Hadith é considerado um Iba'adah.


Durante o tempo do profeta (SAW), o texto do Qur'an foi preservado na memória e então inscrito em pedras, madeira e ossos. Inicialmente o Khaleefah (Califa) Abu Bakr (RA) , compilou o Qur'an logo após a batalha de Yamamah, temendo a morte dos memorizadores do Qur'an. Zayd bin Thabit (RA), o escriba do Profeta (SAW), foi o encarregado da compilação do texto.


Durante os tempos do Profeta (SAW), os muçulmanos costumavam recitar o Qur'an de formas diferentes, o que era feito pelo próprio Profeta (SAW). Quando os Sahabah (RA), migraram para conquistar terras , os muçulmanos destas áreas recitavam da forma que o Sahabi (RA) recitava.


O Khalifah Uthman (RA), solucionou este problema, e temeroso da corrupção do Qur'an, assim como os outros livros foram perdidos ou corrompidos, ele adotou um sistema de recitação e mandou fazer sete cópias. Estas sete cópias foram mandadas para diferentes áreas; a cópia master foi deixada em Medina. Todas as outras cópias existentes na época foram destruídas.


O Qur'an foi revelado com suas palavras e significados próprios, entretanto, a Sunnah foi mostrada e explicada pelo Profeta (SAW), o qual expressou seu entendimento usando suas próprias palavras. O Qur'an foi revelado em dois períodos distintos da Dawah do Profeta (SAW), em Mecca e em Medinah.


Uma Surah é considerada Makki se sua revelação começou em Madinah. A distinção entre as partes Makki e Madini do Qur'an é baseada nas informações providas pelos Sahabah (RA).


Sunnah

Sunnah, linguisticamente, significa direção ou caminho. Como um termo jurídico, o termo "Sunnah" tem significados diferentes para várias disciplinas da cultura islâmica.


Para o Ulema de Hadith:

Sunnah se refere para tudo narrado do Profeta (SAW), seus atos, suas falas, o que foi explicitamente aprovado por ele, e todas as informações que descrevem seus atributos físicos e seu caráter.


Para o Ulema de Fiqh:


Sunnah refere-se a categoria do Mandub ou Nafilah. Neste sentido, Sunnah é usado como sinônimo de Mandub. Por exemplo, orar salat extras ou jejuar dias extras (que não no Ramadã) é Mandub ou Nafilah.


Para o Ulema de Usul al Fiqh:


Sunnah refere-se à outra fonte da Sharia junto ao Qur'an. Então, a utilização no Usul al Fiqh, é uma pessoa dizer que jejuar outros dias além do Ramadã é Sunnah, denotando que esta regra é validada pela Sunnah.

A utilização do termo Sunnah no Usul al Fiqh não deve ser confundida com o termo Sunnah em Fiqh. No Fiqh, o termo Sunnah é sinônimo de Nafilah ou Mandub, significando um ato recomendado. Já em Usul al Fiqh, é uma fonte de extração de regras, e estabelece os seguintes tipos de Hukm Sharii:



Fard: Por exemplo, o método de orar é estabelecido na Sunnah e não no Qur'an. O Qur'an dá a ordem para orar.

Haram: Jejuar no dia do Eid é Haram e é estabelecido na Sunnah.

Mandub / Sunnah: Jejuar nas segundas-feiras é Mandub e é estabelecido pela Sunnah.

Makruh: Comer cebola antes de ir para a mesquita é Makruh e está descrito na Sunnah.

Mubah: Geralmente, o Profeta (SAW) bebia água sentado ou parado.


 
Tipos de Sunnah



A. Qawli (Verbal): Consiste nos ditos do Profeta (SAW) em qualquer tópico. Exemplo: "Aquele que mente não é um de nós".

B. Taqiri (Aprovação): Consiste das aprovações do Profeta (SAW). Se algo foi feito na frente dele (SAW) e ele não aprovou tal coisa, isto é considerado um taqiri. Por exemplo, o Profeta (SAW), aprovou as mulheres orarem na mesquita, separadas dos homens, porém no mesmo local.

C. Faili (Ações): Consiste nos hábitos e práticas do Profeta (SAW), como por exemplo, o modo dele orar e efetuar o Hajj.


Os parágrafos subsequentes, mostram as ações do Profeta (SAW) e seu impacto legislativo. As ações do Mensageiro (SAW), podem ser divididas em três partes. A primeira consiste de ações que são naturais a ele como ser humano, a segunda, as ações que eram específicas dele como Profeta (SAW), e a terceira e última, ações que carregam impacto legislativo.


Ações como parte da natureza do Profeta (SAW):


Estas ações incluem como ele parava, sentava, comia ou bebia. Por exemplo, é informado que quando ele (SAW) andava e queria virar sua cabeça para outra direção, ele (SAW), virava o corpo inteiro. Este tipo de ação não tem impacto legislativo, com exceção de certos casos que o Profeta (SAW) recomendava fazer uma ação particular. Este tipo de ação é considerada Mandub.


Por exemplo, há um Hadith dizendo a um Sahabi para comer com sua mão direita, e isso fez com que essa ação saísse da categoria de Mubah (permissível), para Mandub (recomendado).


Ações específicas para o Profeta (SAW):


Allah (SWT), mandou Seu Mensageiro (SAW) com regras que foram especificamente para ele. Alguns exemplos destas regras são:

Ele (SWT) ordenou orar o Tahajjud e a Salat Ishraq como Fard para o Profeta (SAW)
Ele (SWT) permitiu a ele (SAW) continuar seu jejum à noite.

Seus contratos de casamento não tinham que incluir um dote (Mahr).

Suas esposas não puderam voltar a se casar (depois de sua morte).

Foi permitido a ele casar com mais de quatro esposas ao mesmo tempo.

Qualquer um que executar este tipo de ação está pecando, porque estas ações são exclusivamente para o Profeta (SAW).


Ações do Profeta (SAW) que acarretaram consequências legislativas:


Os tipos de ações que têm consequências legislativas são de três tipos:

A ação do Mensageiro de Deus (SAW) que nos dá uma explicação de um texto.

Se uma explicação foi para uma regra ou texto que era obrigatório, então a explicação será obrigatória. Se a explicação foi para uma regra Mandub, então a explicação também será Mandub. Comumente, a explicação tem o mesmo status da regra. Alguns exemplos serão fornecidos para melhorar esta explicação.

O Qur'an obriga a execução do Salat. Todas as explicações de como efetuar a oração pelo mensageiro de Deus (SAW) também são uma obrigação. Por exemplo, ele (SAW), recitava a Surah Al Fatiha em pé, e sempre recitava esta surah durante as rakah. Exceto para aqueles que têm dificuldades físicas, recitar a Al Fatihah deve ser feito em pé em todas as orações obrigatórias.


Então, desde que qualquer ordem tenha sido endereçada a Muhammad (SAW), esta é endereçada a todos os muçulmanos. O Qur'an nos admoesta que quem não cumprir estas regras são kafir, Zhalim ou Fasiq. Quando estudamos a Seerah, encontramos uma abundância de detalhes relacionados à regulamentação pelo Islã. Por exemplo, o Mensageiro (SAW), disse:


"Aos filhos de Israel foram enviados Profetas. Toda vez que um profeta morria ou era assassinado, outro profeta vinha para sucedê-lo. No entanto, não haverá outro profeta depois de mim, e haverão Khulafa, e eles serão muitos. Então o Sahabah perguntou: 'O que devemos fazer?' Ele disse: Dêem poder ao primeiro e a quem o suceder, e dêem os direitos a Deus (SWT), a Quem eles prestarão contas de todos os seus atos." (Muslim).


A Seerah também define os pilares de regulamentação estatal - ela é feita pelo Estado Maior, Delegados e Representações Executivas do Estado Maior, Governantes, Governantes das Províncias, Amir da Jihad, Juízes do Distrito, Assembleia Consultiva da Ummah e Conselho Administrativo,

Desde que os aspectos estejam detalhados e explicados pelas regras do Islã, esta explicação vira regra para nós, e é uma obrigação implementá-la. Esta explicação refuta qualquer pedido vindo de qualquer pessoa para a utilização de método democrático, parlamentarista, republicano, monárquico ou ditatorial de regime, para utilizar as metodologias do Islã.

Allah (SWT) ordenou seu Mensageiro (SAW) efetuar a Dawah Islâmica. Allah (SWT) disse:


"Dize: Esta é a minha senda. Apregoo a Deus com lucidez, tanto eu quanto aqueles que me seguem." (Yusuf: 108)
e Allah (SWT), também disse:
"Convoca (os humanos) à senda do teu Senhor com sabedoria e uma bela exortação; dialoga com eles de maneira benevolente, porque teu Senhor é o mais conhecedor de quem se desvia da Sua senda, assim como é o mais conhecedor dos encaminhados". (An-Nahl : 125)


Estas Ayahs nos obrigam a executar a Dawah Islâmica da maneira que o Profeta (SAW) a fez. O Mensageiro de Deus (SAW), executou a Dawah como parte de um grupo. Ele (SAW) nunca adotou o lema "se não pode contra eles, junte-se a eles."


O Mensageiro (SAW) e seus companheiros (RA), confrontaram a sociedade de Meca, atacando sua Aqeedah, leis, conceitos e regras, sempre mostrando que o Islã é a única alternativa.


Este grupo nunca utilizou tática material como atos terroristas, ações militares, ou treinamento esportivo. Sua estratégia envolvia estratégia política contra os líderes da sociedade de Meca como Abu Jahl, Abu Lahab e a estratégia ideológica endereçada aos praticantes de mentira, aos que queimavam as filhas vivas, rezavam para ídolos, etc. Consequentemente, utilizar estes protótipos para a Dawah atual não é viável.

As ações do Profeta (SAW), que entram na categoria de Mandub ou Nafilah.
Exemplo destes tipos de ações são jejuar 6 dias durante o mês de Shawwal, efetuando Dhikr especiais nestas ocasiões e efetuando as Sunnah Salat.


Segundo o Uswah (exemplo) do Profeta (SAWS), entende-se que devemos executar a ação do mesmo modo que foi executada pelo profeta (SAW). Se ele (SAW), efetuou uma ação como Mandub, esta ação é Mandub, se ele (SAW), executou uma ação Fard, então, esta ação também é Fard.
Não podemos trocar nenhuma ação que ele (SAW) fez como Fard para Sunnah, e também nenhuma Sunnah para Fard.

As ações do Profeta (SAW) que entram na categoria de Mubah.
Se as ações são permissíveis, o resultado não é nem a satisfação, nem a insatisfação de Allah (SWT).


Um exemplo desta ação é o tempo de duração de dez anos para o tratado de Haybiah. Os dez anos não são fixos ou limitados para tratados assinados pelo Khaleefah. Consequentemente, é Mubah para o Khaleefah assinar um tratado por cinco ou quinze anos.


 Termos Básicos nos Hadith


Sanad: Uma cadeia de informantes que levam ao Profeta (SAW).
Tabaqah: Uma classe de informantes na mesma geração, por exemplo Sahabah (RA).
Marfu': Um Hadith cuja Sanad leva ao Profeta (SAW)
Mawquf: Um Hadith que a Sanad termina com um Sahabi
Mursal: Um Hadith que leva ao Profeta (SAW), mas sem o nome do Sahabi que o reportou.
Qudsi: Um Hadith que a Sanad leva ao Profeta (SAW), e o Profeta (SAW) o reporta de Allah (SWT).


A informação de um Hadith Qudsi pode começar de duas maneiras:

O Profeta (SAW) disse informado por Allah (SWT) ...
Allah (SWT) disse como informado pelo Seu Mensageiro (SAW) ....

 Tipos de Hadith


Existem diferentes tipos de Hadith, devido ao método de transmissão, número de informantes em cada classe, e a autenticidade do Hadith.


Matawatir / Tawatur: um Daleel transmitido por um número indefinido de pessoas. Devido ao grande de número de pessoas transmitindo o Daleel e sua diversidade de residências, confiabilidade e convicção, é inconcebível que este Daleel tenha sido fabricado (manipulado).


O número mínimo requereido de informantes para se classificar um Daleel como Matawatir é geralmente cinco. Entretanto, algumas escolas têm critérios mais restritivos. O caráter das pessoas que reportam Mutawatir Ahadith tem que ser nobre.

Ahad: Riwayah Ahad é um número menor que no Mutawatir

Mashoor: Um Hadith informado por pelo menos por três indivíduos em todas as classes (Sahabah, Tabi'een, etc...).

Aziz: Um Hadith reportado pelo menos por dois indivíduos em cada classe.


Gharib: Um Hadith informado por somente um indivíduo em uma ou mais classes.

Sahih: Um Hadith narrado por um Adl (pessoa não conhecida por má conduta) e por um Dabeth (pessoa que mantém cópia fiel na informação), de pessoa a pessoa de qualidades similares, até o final da cadeia de informação. A informação deve também excluir qualquer Shuthuth (desacordo com outros informantes confiáveis).

Hasan: Tem duas definições:
Um Hadith que vai de encontro aos requerimentos do Sahih para um degrau menor.
Um Hadith que é aceite pela maioria do Fuqaha (pessoas aptas).

Da'if: Um Hadith que nao atende os requisitos necessários pelo Sahih ou pelo Hasan Hadith. Pode ser um dos seguintes:


Mualaq: Um Hadith que falta um ou mais informante no início do Isnad (Cadeia de Informantes), no meio ou no fim.
Mu'addal: Um Hadith que não tem dois ou mais informantes consecutivos.


Munqati: Um Hadith que teve uma classe de informantes interrompida.


Ash-Shaath: Um Hadith no qual um informante confiável informa algo que entra em desacordo com outro informante confiável.


Muallal: Um Hadith que o Sanad parece ser correto, mas devido a alguns motivos descobertos pelos estudiosos, foi desacreditado.

Munkar: Um Hadith narrado por relatores não confiáveis, que entram em choque com informações fornecidas por relatores confiáveis.


Mawdu: Um Hadith fabricado (falso).

Reconciliando informações divergentes entre dois ou mais Ahadith

Algumas pessoas, concluíram que, em, às vezes, aparecem conflitos entre Ahadith (plural de Hadith).
Como resultado, eles chegaram a conclusão que ambos (os Ahadith em conflito), devem ser rejeitados e outras pessoas declararam que toda a Sunnah deve ser rejeitada (evitada). Ambas dessas interpretações e conclusões estão completamente erradas e são absurdas. O que deve ser feito então no caso de aparecerem conflitos entre dois Ahadith?
Em primeiro lugar, não deve haver conflitos entre os ditos e/ou açõ
es do Profeta (SAW), excetos nos casos de ab-rogação (anular uma ordem dada). O Mensageiro (SAW) disse:

"Proibi-vos a visita a túmulos, porém agora, podem visitá-los." (Muslim, Abu Daoub, An-Nisai e Al-Hakim)

Neste Hadith, nota-se que o Profeta (SAW) proibiu os muçulmanos de visitar túmulos, no entanto, esta regra foi ab-rogada pela última frase do Hadith.

A rejeição da Sunnah não pode ser considerada, devido as casos que ab-rogação, pois o conceito de ab-rogação é parte do Islã. Contudo, nos casos que ocorrem ab-rogação (anulação de ordens anteriores) no Qur'an, a Ayah não é ab-rogada, e somente a regra que é extraída da Ayah é anulada. Consequentemente não se pode anular uma Ayah do Qur'an porque ela foi ab-rogada.

Em segundo lugar, algumas vezes, os Sahabah (RA) relataram diferenças entre as ações feitas pelo Profeta (SAW). Por exemplo, existem relatos que ele (SAW), orava com suas mãos na cintura, e outros que ele fazia suas orações com a mão no meio do tórax. Isto não indica um conflito, e sim ilustra que ele (SAW) fazia de ambas as formas, e que isso é permissível durante as orações. Em terceiro lugar, se é observado algum conflito entre a fala e a ação do Profeta (SAW), então esta ação era especificamente para ele (SAW), enquanto o texto (dito) é específico para os muçulmanos. Um exemplo disso, é que ele (SAW), jejuava continuamente durante dias e noites, enquanto ele (SAW) proibiu os Sahabas (RA) desta prática.


Exemplo de alguns Ahadith que parecem entrar em conflito:

Sobre pedir ajuda a nao-muçulmanos, encontra-se o seguinte Ahadith:

Em uma situação, Aisha (RA), reportou que quando o Profeta (SAW) estava em seu caminho para a batalha de Badr, um homem conhecido pela sua coragem aproximou-se dele em um local chamado Harratul Wabra. Os Sahabah (RA) ficaram muito contentes em vê-lo. O homem viu o Profeta (SAW) e disse "Eu vim para lutar com vocês e compartilhar sua conquista na guerra." Então, o Profeta (SAW), perguntou: "Você acredita em Allah (SWT) e em Seu Mensageiro (SAW)?" O homem disse: "Não". O Profeta (SAW) disse a ele para retornar, pois os muçulmanos não aceitam ajuda de Mushriks. O Profeta (SAW) prosseguiu o seu caminho para Badr, até alcançar Al-Shajara. O homem veio novamente e o Profeta (SAW) repetiu o que havia dito anteriormente. Como resultado, o homem retornou. O homem encontrou com o Profeta (SAW) novamente em Baida'ah. Então o Profeta (SAW) perguntou novamente: "Você acredita em Allah (SWT) e em Seu Mensageiro (SAW)." Então o homem disse "Sim", então o Profeta lhe disse para se apressar para a luta. (Muslim & Ahmad).

Em outra ocasião, foi reportado que o Profeta (SAW) estava em seu caminho para a batalha de Uhud, até alcançar Thanniyatul Wadaa. Lá ele (SAW) encontrou um regimento e perguntou: "Quem são eles?" Os Sahabah (RA) disseram-lhe que eram de Banu Qaynuqaa, a facção de Abdullah Bin Salaam. Então o Profeta (SAW) perguntou se eles se tornariam muçulmanos. Eles recusaram a oferta. Como resultado, o Profeta (SAW), ordenou que eles saíssem dizendo: "Não aceitamos ajuda de Mushriks" Então eles se tornaram muçulmanos. (Al Baihaqi)

Em outras situações o Profeta (SAW) pediu ajuda a um indivíduo judeu de Khaybar e até permitiu a um Mushrik lutar com ele (SAW). Este Ahadith foi usado para justificar a presença do exército americano na Arábia Saudita durante a guerra do Golfo.

Entretanto, eles usaram este Ahadith de forma errada. Pela interpretação de Ahadith, podemos observar que o Mensageiro de Deus (SAW) permitiu algumas vezes que não-muçulmanos lutassem com ele como indivíduos.

 Entretanto, ele (SAW), recusava a ajuda de grupos ou de instituições não muçulmanos que estivessem sob sua própria bandeira.  Se um grupo luta sobre a bandeira de um não-muçulmano, como a bandeira americana por exemplo, esta ajuda não pode ser aceita por muçulmanos.

Muammar Qaddafi explorou a ideia de contradição no Hadith para rejeitar toda a Sunnah. Ele alega que Ali Bin Talib (RA) disse que o Mensageiro (SAW) disse que ele (Ali)(RA) seria um dos que estariam no Paraíso.


Ele então utilizou outro Hadith que diz que se dois muçulmanos lutarem ente si, ambos irão para o inferno. Como Ali (RA) enfrentou Muawiyyah em batalha, Qaddafi alega que se este Hadith se aplica a Ali (RA), contradiz as coisas que o Profeta (SAW) disse, como, por exemplo, que Ali (RA) iria para o Paraíso. Baseado nesta contradição, Qaddafi rejeitou toda a Sunnah.

De fato, Qaddafi utilizou este Hadith fora do contexto. O segundo Hadith está explicando sobre dois grupos lutando por Kufr (descrença) ou Fitnah, como lutar por nacionalismo, e Ali (RA) estava lutando pelo Islã. O Qur'an diz-nos que se dois grupos estão lutando, devemos fazer a paz entre eles, e se um grupo continuar a avançar, todos os grupos podem ir contra ele.


Ali (RA) era o legítimo Khaleefah e Muawiyyah (RA) se rebelou. Ali (RA) inicialmente negociou com Muawiyyah (RA) e então lutou contra ele para deter a rebelião. Ali (RA) estava agindo de acordo com o Hukm Sharii, e isto não pode ser visto como um ato que colocaria Ali (RA) no fogo do Inferno.


Consequentemente, não existe nenhuma contradição em nenhum dos dois Ahadith. Não existe contradição ou conflito entre dois Hadith, exceto em casos de ab-rogação, na qual a regra do último Hadith prevalece.

 


 

(*) NOTA: O conceito de que Fiqh e Shariah são sinônimos não é unânime entre os estudiosos muçulmanos. No seu livro "Evolution of Fiqh" o Dr. Bilal Philips define:

1 - Shariah é o corpo das leis reveladas encontradas no Qur'an e na Sunnah, enquanto Fiqh é o corpo de leis deduzidas da Shariah para cobrir situações específicas não diretamente tratadas nas leis da Shariah.

2 - A Shariah é fixa e imutável, enquanto a Fiqh muda de acordo com as circunstâncias sob as quais ela é aplicada.

3 - As leis da Shariah são, em sua maioria, gerais: elas determinam princípios básicos. Em contraste, as leis de Fiqh tendem a ser específicas: demonstram como os princípios básicos da Shariah devem ser aplicados em determinadas circunstâncias.

"Evolution of Fiqh" - Dr. Bilal Philips, publicado em 1988 pela International Islamic Publishing House, pág.2.


Texto: Versão ligeiramente editada dos capítulos 1, 2, 3 e 4 do trabalho "Studies in Usul Ul Fiqh" de Iyad Hilal, disponível na íntegra em inglês nos endereços http://www-personal.umd.umich.edu/~etarmoom/   ou http://www.shu.ac.uk/students/union/socs/Islamic/usul.htm

Tradução livre: Matheus C. Carvalho. Revisão geral do texto e nota: Maria Moreira.

Informações mais aprofundadas sobre o tema podem ser encontradas no livro "USUL AL FIQH AL ISLAMI - SOURCE METHODOLOGY IN ISLAMIC JURISPRUDENCE" disponível gratuitamente online nos endereços:

http://www.witness-pioneer.org/vil/Default.htm e

http://www.usc.edu/dept/MSA/law/alalwani_usulalfiqh/ch1.html 

 

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