O "Zakat" e Sua Aplicação

 

 

O Zakat e Sua Aplicação

 

O "Zakat" é uma taxa sobre a riqueza, tributável sobre várias categorias de propriedade, notadamente poupanças e investimentos, produção, bens, criação animal e metais preciosos. Deve ser utilizado para as várias categorias de distribuição especificadas no Islã. É também um ato de purificação através da divisão de bens.

A racionalidade por trás desta injunção é que os muçulmanos crêem que tudo pertence a Deus, e que a fortuna é mantida pelo homem em confiança. Esta confiança pode ser retirada por Deus e além disso, uma porção desta fortuna pertence legalmente aos mais pobres e deve ser dada a eles.

A palavra "zakat" significa purificação e crescimento. Os bens são purificados quando uma parcela deles é reservada para aqueles em necessidade. Cada muçulmano(a) calcula seu "zakat" individualmente, mas geralmente o seu valor fica em torno de 2,5% do capital, desde que este capital alcance uma quantia mínima estipulada. Uma pessoa generosa pode doar mais que esta quantia embora ela seja tratada e recompensada como caridade voluntária (Sádaca).

O "zakat" visa redistribuir a riqueza da sociedade de modo a reduzir as diferenças entre classes e grupos sociais. Faz uma importante contribuição para a estabilidade social, eliminando da alma do rico o egoísmo e da alma do pobre a inveja e o ressentimento contra a sociedade. Bloqueia os canais que levam ao ódio entre as classes e torna possível o desenvolvimento dos sentimentos de fraternidade e solidariedade. Tal estabilidade não é baseada simplesmente nos sentimentos pessoais dos ricos: se impõe em um direito firmemente estabelecido que, se negado pelo rico, poderá ser executado pela força, se necessário.

 

A Distribuição do "Zakat":

 

Existem oito categorias de pessoas ou circunstâncias descritas no Alcorão como intituladas a receber o "zakat". São elas:

 

   "Fuqara" (os destituídos):

São aqueles que tem algum dinheiro mas não o suficiente para suprir suas necessidades. Vivem em circunstâncias difíceis mas não mendigam ou pedem nada a ninguém.

  "Masakin" (o pobre):

São os miseráveis que não possuem nada para suprir suas necessidades.

  "Amilin alaiha" (aqueles que trabalham na coleta do "zakat"):

São aqueles escolhidos pelo governo islâmico para coletar o "zakat". Devem ser pagos do dinheiro recolhido.

  "Muallafat-ul-qulub" (aqueles cujos corações devem ser reconciliados):

 Neste caso se inclui o recém-convertido, que pela adoção do Islã pode ter ficado desempregado ou sem apoio da família. É obrigação dos muçulmanos ajudá-lo(a).

  "Fir-riqab" (libertação de escravos):

O "zakat" podia ser dado a um escravo para que ele(a) comprasse sua liberdade.

  "Al-Gharimin" (para pagamento de dívidas):

São aqueles que se encontram endividados. Entretanto não estão incluídos os que tem dinheiro suficiente para pagar suas dívidas e ainda lhes sobrar o suficiente para suas despesas, ou aqueles que se endividaram devido a hábitos de vida extravagantes.

  "Fi-Sabilillha" (na causa de Deus):

Esta é uma expressão genérica utilizada em relação a todas as boas ações, mas em particular significa o pagamento do "zakat" para aqueles envolvidos no "jihad".  É considerado que mesmo uma pessoa rica que peça ajuda para este fim deve receber uma parte do "zakat", uma vez que embora sendo rico sua fortuna pode não ser suficiente para arcar com todas as despesas referentes ao "jihad". Neste caso o "jihad" mencionado aqui trata-se do pequeno "jihad", o direito do Estado islâmico à sua defesa ou à defesa de muçulmanos cuja vida ou prática de sua fé esteja em perigo. Este direito e dever recai sobre seus cidadãos, caso o Estado sozinho não consiga empreendê-lo.

  "Ibn-us-Sabil" (o viajante):

O viajante pode ter qualquer quantia de dinheiro em sua casa mas se precisar de dinheiro enquanto estiver em viagem, tem direito ao recebimento do "zakat".

 

Aqueles Para Quem Não Se Deve Dar "Zakat":

 

  Nenhum muçulmano pode pagar "zakat" para seus pais ou filhos. Da mesma forma o marido não pode pagar "zakat" para sua esposa nem a esposa para o marido. A base para esta restrição é que o sustento destas pessoas é, normalmente, obrigação do muçulmano em questão. Entretanto, parentes distantes cujo sustento não seja obrigatório, podem receber "zakat".

  Somente um muçulmano pode receber "zakat" por se tratar de um dever religioso. Pela mesma razão, ser um dever religioso, os não-muçulmanos não pagam "zakat". Entretanto, o não-muçulmano pode receber "sádaca", a caridade voluntária, e não deve ser discriminado e privado de ajuda por não ser muçulmano.

   A maioria dos juristas muçulmanos concorda que o "zakat" deve ser distribuído na localidade onde foi recolhido. A transferência do "zakat"  só é admissível se não houver ninguém na localidade de origem intitulado a recebê-lo ou se alguma calamidade como enchentes, etc., tiver ocorrido em outro local, necessitando de ajuda urgente. Entretanto, o envio de "zakat" de uma localidade para outra não é considerado ilegal.

 

Elaborado por Maria C. Moreira, webmistress do Islamic Chat.

Ver Bibliografia

 

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