Resposta sobre herança no Islam

 

P - Numa sociedade como a atual, em que os homens já não são mais os únicos apoios financeiros, que as contas andam sendo rachadas meio-a-meio, ainda há razão para as mulheres muçulmanas receberem sempre a metade do que os homens na partilha da herança?

 

R - Primeiro, eu gostaria de corrigir uma afirmação que você fez: nem sempre as mulheres recebem a metade da herança dos homens, embora isto ocorra na maioria das vezes.

Para dar um exemplo prático, vou cotar uma pequena parte de um versículo corânico:

 

‘…Quanto aos pais do falecido, A CADA UM CABERÁ A SEXTA PARTE DO LEGADO, se ele deixar um filho,…’    (surata 4 vers. 11)

 

Portanto, neste caso, pai e mãe, homem e mulher, recebem exatamente a mesma cota na herança.

Quanto ao comentário, ‘na sociedade atual…’, ele está restringindo o campo de observação a um universo muito restrito, como por exemplo as cidades mais desenvolvidas do Brasil e de outros países do mundo, mas esta não é a realidade da maioria da população mundial.

O Qur’an é para todas as épocas, sociedades e culturas, e na maioria das sociedades, até hoje, o homem ainda é o maior provedor da família, mesmo que em muitos casos seja ajudado pela mulher.

E isto não é nenhum favor, e sim um dever, e eu vou explicar por que:

Algum homem ‘racha meio-a-meio’ o período de gravidez (com todos os seus inconvenientes e restrições) com a mulher?

Racha meio-a-meio o desagradabilíssimo período menstrual, com suas dores de cabeça, dores nas pernas, diminuição na capacidade de concentração, cólicas, etc?

Racha meio-a-meio as consequências da TPM (tensão pré-menstrual) como a irritabilidade, de novo diminuição na capacidade de concentração, depressão, etc?

Racha meio-a-meio o período pós-parto, e os riscos da depressão pós-parto, que se não identificada e tratada a tempo pode levar a casos avançados de desequilíbrio psiquiátrico, de natureza praticamente irreversível?

Racha meio-a-meio os riscos de eclampsia durante o parto?

Racha meio-a-meio a amamentação do bebê, que no Islam deve durar até a criança completar 2 anos de idade, e a disponibilidade de tempo e de energia que ela exige?

A resposta a todas estas perguntas, e outras que poderiam ser acrescentadas, é ‘Não’.  Nenhum homem, mesmo que queira, pode fazer isto.

O máximo que ele pode fazer é ser compreensivo e dar apoio durante estes momentos na vida da mulher, e estas fases e características próprias da natureza feminina nunca mudaram e nem mudarão até o final dos tempos.

Isto faz das mulheres ‘seres inferiores’? Claro que não, porque tudo isto é necessário, e é consequência direta da maternidade, imprescindível para a preservação da espécie humana (assim como a paternidade, óbvio). 

São funções complementares, e a parte do homem, além de dar apoio emocional, é dar suporte financeiro à mulher.

E porque o Islam trabalha com a natureza humana, e não com modismos de época, é que o homem continua com a responsabilidade de sustentar a família, e por esta razão recebe o dobro.

No caso simples de um homem e sua irmã, o que ele recebe é para sustento dele, da família dele e da própria irmã, caso ela continue solteira, seja viúva, ou divorciada.

  a mulher, o que ela recebe é só para ela, seja ela solteira, viúva, divorciada ou casada, já que o marido dela, se ela o tiver, não tem direito a nenhuma participação na herança recebida. Ela pode, espontâneamente, ajudar o irmão ou o marido, mas não é obrigada a fazê-lo.

Um maior entendimento sobre as divisões da herança no Islam podem ser obtidos com a leitura dos versículos 11, 12 e 176 da surata 4 do Qur’an, mas o sistema de herança é considerado o ramo mais difícil da Sharia, e estudiosos gastam anos estudando e fazendo cálculos a partir destas instruções corânicas, para cobrir todas as possibilidades existentes.

Então, ninguém pode esperar entender toda a lei de herança no Islam só com a leitura destes versículos, mas será possível ter uma boa idéia, Insh’Allah.

 

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