Título: Alcance do Qawamah (proteção, guarda) do Homem Sobre a Mulher
Data da fatwa: 27/ Janeiro/ 2002
Data da resposta: 27/ Janeiro/ 2002
Tópico: Questões Femininas


Pergunta:

Prezados eruditos, que Allah os recompense generosamente pelo maravilhoso e distinto serviço que vocês oferecem a dezenas de milhões de muçulmanos pelo mundo. Eu tenho uma pergunta muito importante a fazer. Você poderia por favor me fornecer uma resposta detalhada a respeito da questão do Qawamah que é mencionada na surat An-Nisaa’ (As Mulheres), versículo 34? Será muito apreciado se você me mandar uma resposta detalhada com as opiniões de ambos os eruditos e os exegetas do Alcorão.

Nome do Mufti: Islam Online Fatwa Editing Desk

Resposta:

Em nome de Allah, o Clemente, o Misericordioso.

Todos os Louvores e Agradecimentos são para Allah, e que a paz e as benções estejam sobre o Seu Mensageiro.

Prezada irmã no Islam, muito obrigada por confiar em nós, e nós esperamos que nossos esforços, que são puramente por Allah, satisfaçam suas expectativas.

A respeito de sua pergunta, nós gostaríamos de citar para você o seguinte:

“Interpretar a palavra qawwamuna no versículo acima é apenas análise ética, com deduções humanas tremendas demais para serem deixadas para amadores. Nós vamos portanto ver o que alguns dos principais Imams da exegese corânica disseram sobre isso. Um dos mais primitivos tafsirs impressos é do Imam Ibn Jarir At-Tabari (d. 310/923), que diz:

Allah Todo-Poderoso quer dizer com o versículo 34 da surah mencionada que “os homens são os protetores das mulheres” no sentido de que eles estão encarregados de suas mulheres, no disciplinamento e na orientação, a respeito dos direitos que elas (mulheres) devem a Allah e a eles.

A frase “porque Allah dotou uns com mais (força) do que as outras” significa por causa daquilo através do qual Allah favoreceu os homens sobre suas esposas, já que os homens devem dar a elas o seu dote de casamento Mahr e gastar de suas riquezas para sustentá-las, e e protegê-las de suas dores e esforços: este é o favorecimento de Allah Bem-Aventurado e Exaltado para os homens sobre as mulheres, e é a razão deles terem se tornado protetores delas os quais têm autoridade sobre elas a respeito daqueles assuntos de que Allah os encarregou...
(Jami` Al-bayan an tawil ay Al-Qur'an. 30 vols. Cairo n.d. Reprint (30 vols. em 15). Beirut: Dar al-Fikr, 1405/1984, 5.57).

At-Tabari menciona, com uma cadeia de transmissão que termina com Hasan al-Basri (d. 110/728) que um homem esbofeteou sua esposa, e ela foi até o Profeta, a paz e as bençãos estejam sobre ele, que queria deixá-la fazer retaliação ou Qisas ao seu marido (esbofeteando-o de volta em represália), mas Allah revelou que ”Os homens são os protetores das mulheres, porque Allah dotou uns com mais (força) do que as outras, e porque as sustentam do seu pecúlio...”, portanto o Profeta, a paz e as bençãos estejam sobre ele, chamou o homem, recitou o versículo para ele e disse, ”Eu queria uma coisa, mas Allah queria outra.”

Na verdade, apesar de que o erudito de hadith Imam Al-Baghawi (d. 510/1117) também mencionar esse acontecimento no seu M`aalim At-Tanzeel, nem ele nem At-Tabari podem apresentar uma cadeia aceitável da sua transimissão e traçá-la de volta ao Profeta, a paz e as bençãos estejam sobre ele, então para propósitos religiosos, ele não é bem documentado o suficiente para confiar-se nele para a interpretação dos versículos, e a primeira interpretação de At-Tabari é mais confiável.

Mas qualquer que seja a ocasião original da revelação ou Sabab An-Nuzul do versículo, o significado intencionado não está limitado a somente isto. Como diz o erudito da Shari’ah e juiz Abdullah Mahfuz Baalawi, “O princípio de interpretação estabelecido pelo consenso erudito ou Ijmaa` dos especialistas em bases metodológicas ou Usul da Lei Sagrada é que o ponto de textos primários (do Alcorão e da Sunnah) consiste na generalidade de seu significado lexical, não na especificidade dos seus contextos históricos.”
(Al-Sunnah wa Al-bid'ah. Kuwait: Matabi al-Wazzan, 1404/1984, 33).

Conhecendo-se este importante princípio, nós vamos agora examinar e deduzir o significado desse versículo e sua localização no Alcorão (pois a ordem também é divinamente revelada), vindo como vem após as disposições para a divisão de bens Islâmica ou Irth na surat An-Niasaa (As Mulheres). O gramatista do árabe e exegeta Abu Hayyan An-Nahwi (d. 754/1353) diz do versículo ”Os homens são os protetores das mulheres”:

Porque Allah Todo-Poderoso mencionou (em versículos precedentes) a questão de homens e mulheres adquirindo suas partes designadas e sua herança na divisão de bens, Ele (aqui) os informa que os homens estão encarregados dos interesses das mulheres. A palavra “protetores” (qawwamuna) é uma forma intensiva (indicando algo muito feito). A frase ”Porque Allah dotou uns com mais (força) do que as outras” significa o favorecimento de Allah para alguns homens sobre outros, a este homem tendo sido concedido mais sustento do que àquele homem, este homem tendo melhor situação do que aquele homem”, enquanto a frase e porque as sustentam do seu pecúlio” significa “sobre as mulheres”. A palavra ma (lit. o que, traduzida acima na citação de al-Tabari como “por causa daquilo através do qual Allah favoreceu”, e depois, “por causa do que eles gastam”) é por melhor dizer ma masdariyya ou “o pronome indefinido significando um substantivo verbal” em ambos os casos. (Assim significando “por causa de Allah favorecer um”, e “por causa de gastarem de suas riquezas”) (Tafsir al-nahr al-madd min al-Bahr al-muhit. 2 vols. em 3. Beirut: Dar al-Janan and Mu'assasa al-Kutub al-Thaqafiyya, 1407/1987, 1.45758).

Imam Fakhr Ad-Deen Ar-Razi é outro exegeta que considera a relação do versículo ”Os homens são os protetores das mulheres” a outros versículos, lembrando-se de que Allah Todo-Poderoso disse (dois versículos anteriormente), ”...Não ambicioneis aquilo com que Allah agraciou uns, mais do que aquilo com que (agraciou) outros” (Alcorão 4:32), um versículo que nós dissemos ter sido revelado porque algumas mulheres fizeram observações sobre Allah favorecer os homens sobre elas na divisão de bens (onde certos herdeiros homens recebem o dobro da parte de suas mulheres).

Então Allah menciona nesse versículo que Ele somente favoreceu os homens sobre as mulheres na divisão de bens porque eles são os protetores das mulheres. Embora ambos os esposos gozem de usufruto um do outro, Allah ordenou aos homens pagar às mulheres seu dote de casamento, e provê-las diariamente com seu sustento, então o aumento de um lado é compensado pelo aumento de outro lado – e assim é como não houvesse favorecimento algum. Isso esclarece a disposição e ordem dos versículos (Tafsir al-Fakhr al-Razi. 32 vols. Beirut 1401/1981. Reimpressão (32 vols. em 16). Beirut: Dar al-Fikr, 1405/1985, 10.90).

Finalmente, a exegese de Al-Kaya al-Harrasi mais orientada pela Fiqh nota que enquanto Allah mencionou o sustento da mulher pelo homem em versículos como o da surata At-Tahrim "Deixe aquele que possui muito despender muito e aquele cuja provisão for pouca despender do que Allah lhe concedeu" (VER NOTA NO FINAL DA RESPOSTA), neste versículo. Os homens são os protetores (qawwamuna) das mulheres”, Ele menciona a causa necessária ou `illa para este suporte, então os eruditos naturalmente concluíram pelos dois versículos que quando um marido não tem condição de sustentar sua esposa, ele não é mais seu protetor: ela não é obrigada a permanecer na casa (ele deve pedir isso) em nenhuma escola de jurisprudência, e de acordo com a escola Shafi`ie de pensamento, ela tem o direito de ter o casamento anulado. Ele não é mais seu protetor ou tem o direito de obrigá-la a permanecer em casa porque ele estragou o propósito de protegê-la através do casamento, pois o intuito do casamento é a segurança dela (Ahkam al-Qur'an.
4 vols. Cairo n.d. Reimpressão (4 vols. em 2). Beirut: Dar al-Kutub al-Ilmiyya, 1405/1985, 2.449).

Os exegetas esclarecem como o significado de qawwamuna ou “protetores” envolve direitos legais e obrigações da parte de ambos, homens e mulheres. Ela acarreta que as mulheres têm o direito a segurança, proteção, e a estarem livres do pensamento de terem que se sustentar por si próprias. Mesmo que uma mulher possua milhões, ela tem o direito de ser totalmente sustentada pelo seu marido e pode ter seu casamento anulado se ele não tem condições de fazê-lo. E ela acarreta que o homem é encarregado dos interesses, supervisão e disciplina de sua esposa.”

O artigo acima é extraído, com pequenas modificações, de http://dspace.dial.pipex.com/masud/ISLAM/nuh/nuh.htm

Contudo, se você tiver quaisquer outros comentários, por favor não hesite em escrever de volta.


Que Allah a guie ao caminho reto e a encaminhe àquilo que O agrada, Amem.

Allah Todo-Poderoso sabe mais.


 NOTA:  O versículo corânico citado não corresponde à surata e ao número indicado na referência da resposta, sendo que não foi possível encontrar o número correto do versículo e nem em qual surata ele se encontra. Mesmo assim a resposta foi incluída na íntegra diante da relevância das informações contidas nela, e por se tratar apenas de um erro de referência e não de conteúdo.

Essa resposta foi retirada do site islâmico Islam Online que permite a sua utilização no Islamic Chat e traduzida pela irmã Noora.

 

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