Título:
Alcance do Qawamah (proteção, guarda) do Homem Sobre a Mulher
Data da fatwa: 27/ Janeiro/ 2002
Data da resposta: 27/ Janeiro/ 2002
Tópico: Questões Femininas
Pergunta:
Prezados eruditos, que Allah os recompense generosamente pelo maravilhoso e
distinto serviço que vocês oferecem a dezenas de milhões de muçulmanos pelo
mundo. Eu tenho uma pergunta muito importante a fazer. Você poderia por favor
me fornecer uma resposta detalhada a respeito da questão do Qawamah que é
mencionada na surat An-Nisaa’ (As Mulheres), versículo 34? Será muito
apreciado se você me mandar uma resposta detalhada com as opiniões de ambos os
eruditos e os exegetas do Alcorão.
Nome do Mufti: Islam Online Fatwa Editing Desk
Resposta:
Em nome de Allah, o Clemente, o Misericordioso.
Todos os Louvores e Agradecimentos são para Allah, e que a paz e as benções
estejam sobre o Seu Mensageiro.
Prezada irmã no Islam, muito obrigada por confiar em nós, e nós esperamos que
nossos esforços, que são puramente por Allah, satisfaçam suas expectativas.
A respeito de sua pergunta, nós gostaríamos de citar para você o seguinte:
“Interpretar a palavra qawwamuna no versículo acima é apenas análise
ética, com deduções humanas tremendas demais para serem deixadas para
amadores. Nós vamos portanto ver o que alguns dos principais Imams da exegese
corânica disseram sobre isso. Um dos mais primitivos tafsirs impressos
é do Imam Ibn Jarir At-Tabari (d. 310/923), que diz:
Allah Todo-Poderoso quer dizer com o versículo 34 da surah mencionada que “os
homens são os protetores das mulheres” no sentido de que eles estão
encarregados de suas mulheres, no disciplinamento e na orientação, a respeito
dos direitos que elas (mulheres) devem a Allah e a eles.
A frase “porque Allah dotou uns com mais (força) do que as outras”
significa por causa daquilo através do qual Allah favoreceu os homens sobre
suas esposas, já que os homens devem dar a elas o seu dote de casamento Mahr
e gastar de suas riquezas para sustentá-las, e e protegê-las de suas dores e
esforços: este é o favorecimento de Allah Bem-Aventurado e Exaltado para os
homens sobre as mulheres, e é a razão deles terem se tornado protetores delas
os quais têm autoridade sobre elas a respeito daqueles assuntos de que Allah os
encarregou...
(Jami` Al-bayan an tawil ay Al-Qur'an. 30
vols. Cairo n.d. Reprint (30 vols. em 15). Beirut: Dar al-Fikr, 1405/1984,
5.57).
At-Tabari menciona, com uma cadeia de transmissão que termina com Hasan
al-Basri (d. 110/728) que um homem esbofeteou sua esposa, e ela foi até o
Profeta, a paz e as bençãos estejam sobre ele, que queria deixá-la fazer
retaliação ou Qisas ao seu marido (esbofeteando-o de volta em represália),
mas Allah revelou que ”Os homens são os protetores das mulheres, porque Allah
dotou uns com mais (força) do que as outras, e porque as sustentam do seu pecúlio...”,
portanto o Profeta, a paz e as bençãos estejam sobre ele, chamou o homem,
recitou o versículo para ele e disse, ”Eu queria uma coisa, mas Allah queria
outra.”
Na verdade, apesar de que o erudito de hadith Imam Al-Baghawi (d. 510/1117) também
mencionar esse acontecimento no seu M`aalim At-Tanzeel, nem ele nem
At-Tabari podem apresentar uma cadeia aceitável da sua transimissão e traçá-la
de volta ao Profeta, a paz e as bençãos estejam sobre ele, então para propósitos
religiosos, ele não é bem documentado o suficiente para confiar-se nele para a
interpretação dos versículos, e a primeira interpretação de At-Tabari é
mais confiável.
Mas qualquer que seja a ocasião original da revelação ou Sabab An-Nuzul
do versículo, o significado intencionado não está limitado a somente isto.
Como diz o erudito da Shari’ah e juiz Abdullah Mahfuz Baalawi, “O princípio
de interpretação estabelecido pelo consenso erudito ou Ijmaa` dos
especialistas em bases metodológicas ou Usul da Lei Sagrada é que o
ponto de textos primários (do Alcorão e da Sunnah) consiste na generalidade de
seu significado lexical, não na especificidade dos seus contextos históricos.”
(Al-Sunnah wa Al-bid'ah. Kuwait: Matabi al-Wazzan, 1404/1984, 33).
Conhecendo-se este
importante princípio, nós vamos agora examinar e deduzir o significado desse
versículo e sua localização no Alcorão (pois a ordem também é divinamente
revelada), vindo como vem após as disposições para a divisão de bens Islâmica
ou Irth na surat An-Niasaa (As Mulheres). O gramatista do árabe e
exegeta Abu Hayyan An-Nahwi (d. 754/1353) diz do versículo ”Os homens são os
protetores das mulheres”:
Porque Allah Todo-Poderoso mencionou (em versículos precedentes) a questão de
homens e mulheres adquirindo suas partes designadas e sua herança na divisão
de bens, Ele (aqui) os informa que os homens estão encarregados dos interesses
das mulheres. A palavra “protetores” (qawwamuna) é uma forma
intensiva (indicando algo muito feito). A frase ”Porque Allah dotou uns com
mais (força) do que as outras” significa o favorecimento de Allah para alguns
homens sobre outros, a este homem tendo sido concedido mais sustento do que àquele
homem, este homem tendo melhor situação do que aquele homem”, enquanto a
frase e porque as sustentam do seu pecúlio” significa “sobre as
mulheres”. A palavra ma (lit. o que, traduzida acima na citação de
al-Tabari como “por causa daquilo através do qual Allah favoreceu”, e
depois, “por causa do que eles gastam”) é por melhor dizer ma masdariyya
ou “o pronome indefinido significando um substantivo verbal” em ambos os
casos. (Assim significando “por causa de Allah favorecer um”, e “por causa
de gastarem de suas riquezas”) (Tafsir al-nahr al-madd min al-Bahr
al-muhit. 2 vols. em 3. Beirut: Dar al-Janan and Mu'assasa al-Kutub
al-Thaqafiyya, 1407/1987, 1.45758).
Imam Fakhr Ad-Deen Ar-Razi é outro exegeta que considera a relação do versículo
”Os homens são os protetores das mulheres” a outros versículos,
lembrando-se de que Allah Todo-Poderoso disse (dois versículos anteriormente),
”...Não ambicioneis aquilo com que Allah agraciou uns, mais do que aquilo com
que (agraciou) outros” (Alcorão 4:32), um versículo que nós dissemos ter
sido revelado porque algumas mulheres fizeram observações sobre Allah
favorecer os homens sobre elas na divisão de bens (onde certos herdeiros homens
recebem o dobro da parte de suas mulheres).
Então Allah menciona nesse versículo que Ele somente favoreceu os homens sobre
as mulheres na divisão de bens porque eles são os protetores das mulheres.
Embora ambos os esposos gozem de usufruto um do outro, Allah ordenou aos homens
pagar às mulheres seu dote de casamento, e provê-las diariamente com seu
sustento, então o aumento de um lado é compensado pelo aumento de outro lado
– e assim é como não houvesse favorecimento algum. Isso esclarece a disposição
e ordem dos versículos (Tafsir al-Fakhr al-Razi. 32 vols. Beirut 1401/1981.
Reimpressão (32 vols. em 16). Beirut: Dar al-Fikr, 1405/1985, 10.90).
Finalmente, a exegese de Al-Kaya al-Harrasi mais orientada pela Fiqh nota que
enquanto Allah mencionou o sustento da mulher pelo homem em versículos como o
da surata At-Tahrim "Deixe aquele que possui muito despender muito e aquele
cuja provisão for pouca despender do que Allah lhe concedeu" (VER
NOTA NO FINAL DA RESPOSTA), neste versículo. Os homens são os
protetores (qawwamuna) das mulheres”, Ele menciona a causa necessária ou `illa
para este suporte, então os eruditos naturalmente concluíram pelos dois versículos
que quando um marido não tem condição de sustentar sua esposa, ele não é
mais seu protetor: ela não é obrigada a permanecer na casa (ele deve pedir
isso) em nenhuma escola de jurisprudência, e de acordo com a escola Shafi`ie de
pensamento, ela tem o direito de ter o casamento anulado. Ele não é mais seu
protetor ou tem o direito de obrigá-la a permanecer em casa porque ele estragou
o propósito de protegê-la através do casamento, pois o intuito do casamento
é a segurança dela (Ahkam al-Qur'an. 4 vols. Cairo n.d.
Reimpressão (4 vols. em 2). Beirut: Dar al-Kutub al-Ilmiyya, 1405/1985, 2.449).
Os exegetas esclarecem como o significado de qawwamuna ou
“protetores” envolve direitos legais e obrigações da parte de ambos,
homens e mulheres. Ela acarreta que as mulheres têm o direito a segurança,
proteção, e a estarem livres do pensamento de terem que se sustentar por si próprias.
Mesmo que uma mulher possua milhões, ela tem o direito de ser totalmente
sustentada pelo seu marido e pode ter seu casamento anulado se ele não tem
condições de fazê-lo. E ela acarreta que o homem é encarregado dos
interesses, supervisão e disciplina de sua esposa.”
O artigo acima é extraído, com pequenas modificações, de http://dspace.dial.pipex.com/masud/ISLAM/nuh/nuh.htm
Contudo, se você tiver quaisquer outros comentários, por favor não hesite em
escrever de volta.
Que Allah a guie ao caminho reto e a encaminhe àquilo que O agrada, Amem.
Allah Todo-Poderoso sabe mais.
NOTA:
O versículo corânico citado não corresponde à surata e ao número indicado
na referência da resposta, sendo que não foi possível encontrar o número
correto do versículo e nem em qual surata ele se encontra. Mesmo assim a
resposta foi incluída na íntegra diante da relevância das informações
contidas nela, e por se tratar apenas de um erro de referência e não de
conteúdo.
Essa resposta foi retirada do site islâmico Islam Online que permite a sua utilização no Islamic Chat e traduzida pela irmã Noora.